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Política de Privacidade

Efetiva a partir de 8 de agosto de 2025

A sua privacidade é importante para nós. É política do Anotações de um Estudante de Direito respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas, roubos, acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

Serviços de Terceiros e Cookies

Estatísticas de uso (Google Analytics) e Meta Pixel

Com o seu consentimento, usamos o Google Analytics 4 (Google LLC) para entender como o site é usado e o Meta Pixel (Meta Platforms) para medir e melhorar anúncios. Essas ferramentas usam cookies e identificadores para registrar dados de navegação, como páginas visitadas, tipo de dispositivo, origem do acesso e ações no site (por exemplo, ver um livro, iniciar uma compra, criar conta, abrir as provas). Esses dados são usados para estatística e para melhorar o site e a comunicação. Não usamos esses dados para tomar decisões automatizadas sobre você.

Seu controle. Ao entrar no site você escolhe aceitar ou recusar. Sem o aceite, os cookies de medição e publicidade ficam desativados. Você pode mudar a escolha a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé do site, e também pode limpar os cookies pelo navegador. Os dados são processados pelos próprios fornecedores, que podem armazená-los em servidores fora do Brasil, conforme as políticas de privacidade deles.

Compromisso do Usuário

Identificação de Arquivos e Registro de Aceite

Ao baixar o PDF de um volume adquirido, seu nome e e-mail são discretamente inseridos na borda de cada página do arquivo, para identificar a origem em caso de distribuição não autorizada — os detalhes estão nos Termos de Uso. No momento em que você aceita essa condição (na compra, ou na primeira leitura/download caso a compra seja anterior a este sistema), registramos a data e hora do aceite, seu endereço IP e o navegador utilizado, como comprovação desse consentimento vinculada à sua conta. Esse registro é usado apenas como documentação do aceite e não é compartilhado com terceiros.

Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito de acessar, corrigir, excluir e portar seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: anotacoesestudantededireito@gmail.com.

Mais Informações

Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato através dos nossos canais oficiais.