Termos e Condições

Última atualização: 8 de agosto de 2025

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e aceitar os seguintes termos e condições de uso, que regem a relação entre João Piel Neto e você, o usuário.

1. Objeto

Este site tem como objetivo a divulgação e comercialização de materiais de estudo para estudantes de Direito, incluindo livros digitais e físicos, todos de autoria de João Piel Neto.

2. Uso do Site e dos Materiais

Todo o conteúdo e materiais adquiridos são para uso pessoal e intransferível. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, revenda ou qualquer forma de compartilhamento sem autorização prévia e por escrito do autor.

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os materiais, textos, imagens, design e conteúdo do site são de propriedade exclusiva de João Piel Neto. A compra concede uma licença de uso pessoal, não comercial.

4. Compras e Pagamentos

As transações financeiras são processadas através de plataformas de terceiros (Hotmart, Mercado Pago). Não armazenamos informações do seu cartão de crédito. Ao realizar uma compra, você estará sujeito aos termos das respectivas plataformas.

5. Entrega dos Produtos

• Produtos Digitais: O acesso é liberado manualmente após confirmação do pagamento. Você receberá uma notificação por e-mail e o volume estará disponível na sua área de membros neste site.
• Produtos Físicos (Livros): A venda e entrega de livros físicos são de responsabilidade da Amazon. Prazos e frete seguem as políticas da plataforma.

6. Política de Reembolso

Oferecemos garantia incondicional de 7 (sete) dias para os produtos digitais adquiridos. Caso não fique satisfeito, você pode solicitar o reembolso total do valor pago dentro deste prazo, diretamente na plataforma de compra ou via e-mail de SAC.

7. Limitação de Responsabilidade

Os materiais são desenvolvidos com máximo cuidado e rigor acadêmico, servindo como ferramenta de apoio aos estudos. João Piel Neto não se responsabiliza pelo sucesso ou insucesso do usuário em avaliações, provas, concursos ou na OAB, uma vez que o resultado depende de múltiplos fatores individuais.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Quaisquer modificações entrarão em vigor imediatamente após publicação no site.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes se submetem à jurisdição dos tribunais da comarca de Itanhaém, São Paulo.